AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES DA EMPRESA | Miss Lola

1. Informações Legais

A Miss Lola atua de maneira regular e está devidamente registrada com os dados abaixo:

• CNPJ: 62.120.385/0001-88
• Razão Social: Agatê Ecommerce Ltda
• Endereço: Av. Ayrton Senna, 300 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22775-904

2. Segurança e Transações

Todas as compras realizadas em nossa loja contam com proteção por criptografia SSL, que mantém seus dados pessoais e financeiros íntegros e resguardados.

O processamento dos pagamentos fica a cargo exclusivamente de plataformas seguras e confiáveis, que seguem padrões rigorosos de segurança.

3. Propriedade Intelectual

Textos, imagens, vídeos, logotipos, layouts e demais elementos presentes no site pertencem exclusivamente à Miss Lola ou a terceiros que licenciaram seu uso. Fica expressamente vedada a reprodução, cópia ou utilização de qualquer desses conteúdos sem autorização prévia, sujeitando o infrator às sanções previstas em lei.

4. Aceitação dos Termos

Ao navegar por este site, o cliente reconhece estar ciente e de acordo com as condições deste Aviso Legal e com as demais Políticas da Loja (Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Reembolso).

5. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Aviso Legal ou de qualquer Política da Loja, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6. Contato

• E-mail: contato@usemisslola.com
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 18h